A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito. Eles disseminavam…
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada pelo Mercado Livre, a pagar R$ 10 mil de indenização…
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou uma sessão de conciliação na ação que tem por objetivo condenar o Sistema…
Na tarde de hoje (18/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região iniciou as atividades da Semana da Inspeção 2026, com a palestra “Conexões Humanas em Tempos Digitais”,…
Na última quarta-feira (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira e o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gláucio Araújo…
O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20º andar do Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ficará temporariamente interditado…