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STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar recebendo as parcelas de pensão devida a filhas…

  Começou nesta quinta-feira (21/5) o 1º Encontro de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência (SGPs), evento que se estende até a sexta (22/5) com o objetivo de promover a…

Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa aplicada a técnica de enfermagem que negligenciou socorro a idosa de…

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da…

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública