Estão abertas as inscrições para a capacitação "Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios". Exclusivamente presencial, o curso acontece…
Na manhã dessa quarta-feira (29/10), o presidente da Justiça do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visita institucional de membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no dia 27/10, resolução que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho em todo o país, a Política Judicial de Atenção…
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determinando sua reintegração ao trabalho. O motivo foi a…
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
Os novos integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS) foram nomeados em solenidade realizada ontem (29/10). Os doze agentes da Polícia Judicial, aprovados no…