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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ

  A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou seis pessoas por contrabando de cerca de vinte toneladas de laranja oriundas do Uruguai e apreendidas em Santana do Livramento…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (5/11) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual. Os…

  Na noite de terça-feira (4/11), o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, discursou como convidado especial em jantar promovido pelo Lide Grande ABC, em Santo André-SP.…

Desta quarta (5/11) até a próxima segunda-feira (10/11), estão abertas as inscrições para a Semana de Conciliação 60+, iniciativa do TRT da 2ª Região que integra o novo Projeto Juízo…

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória