Com o objetivo de aprimorar sua atuação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que toda pessoa interessada possa opinar sobre o próximo ciclo da Estratégia Nacional…
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil
Cerca de 20 juízes e desembargadores da Justiça Federal da 4ª Região estão realizando durante esta semana, entre 6 e 10 de outubro, o Curso de Autoproteção para Magistrados, em…
A Central de Atendimento ao Público – CAP 360º foi inaugurada ontem (9/10) no Tribunal de Justiça do RS (TJRS). O projeto inovador busca oferecer à população os serviços…
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h
Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental
O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo…
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém, no Pará, a ouvidora-geral e…