Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
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Pop Rua Jud em Santo André-SP oferece serviços de cidadania nos dias 21 e 22/10
A Justiça do Trabalho de São Paulo participará da próxima edição do Pop Rua Jud que acontece nos dias 21 e 22 de outubro, em Santo André-SP. A iniciativa oferece…
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
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Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais
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Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
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Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores
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Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
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Mãe não gestante em união homoafetiva obtém estabilidade provisória
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, por maioria, pela concessão da estabilidade provisória à trabalhadora não gestante integrante de união homoafetiva, que foi dispensada durante a gravidez…
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
A ação foi extinta liminarmente, e a ré só entrou no processo em segundo grau, quando foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, oportunidade em que impugnou o valor da…
Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo
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