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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais

A cobrança dizia respeito ao fornecimento de mercadorias, mas as instâncias ordinárias consideraram que a entrega não foi comprovada e julgaram improcedente o pedido do autor da monitória.

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando entre hoje e amanhã (27 e 28/10) um curso de treinamento sobre utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e…

Foi inaugurado nesta tarde na Biblioteca do TRF4 um espaço dedicado à produção intelectual de servidores da Justiça Federal da 4ª Região. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, representando a…

STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts

A edição 2025 da Formação Continuada de Facilitadoras e Facilitadores de Justiça Restaurativa (JR) da Justiça Federal do RS (JFRS) encerrou com um encontro presencial no dia 23/10 no auditório…

Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro

Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal

STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores