Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços terceirizados pelo descumprimento da obrigação de forn ecer adequadamente vale-transporte.…
STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal.
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou seis pessoas por contrabando de cerca de vinte toneladas de laranja oriundas do Uruguai e apreendidas em Santana do Livramento…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (5/11) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual. Os…