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COP 30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)

Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)

Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição

Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde

Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia

O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas depois que ela foi induzida pelo estelionatário a instalar um…

1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo

IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados

Na manhã dessa terça-feira (11/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, aconteceu a Audiência Pública "Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário", convocada pelas comissões de Constituição e…

Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil