O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na manhã da última sexta-feira (14/11) uma audiência de conciliação na Comunidade Quilombola São Roque, situada no…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando retorno dos autos à…
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil e também por produzir imagens com conteúdo sexual da própria filha. A…
Na próxima semana, no dia 19/11, completa um ano de lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, que foi aprovado…
O TRT da 2ª Região (TRT-2), por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, mobiliza servidores(as), magistrados(as) e jurisdicionados(as) a doarem brinquedos novos, livros e lápis de cor para…