A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de 55 anos com diagnóstico de epilepsia. O juiz federal aplicou o Protocolo para…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado que consumidor foi levado ao erro quanto à localização do terreno.…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de 246 pescadores de Tavares (RS) em receber o apoio financeiro criado pelo Governo Federal para os trabalhadores com vínculo…
A Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) realiza, no dia 13 de março (sexta-feira), das 10h às 12h, a Abertura do Ano Letivo 2026. O evento será no auditório Juiz Amauri…
Após o encerramento das inscrições de processos para a semana temática Elas em Pauta, o TRT da 2ª Região deu início à capacitação de magistrados(as) e conciliadores(as) do órgão para…
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa…
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 15 pessoas envolvidas no assalto ao avião pagador, que transportava R$ 30 milhões pertencentes à Caixa Econômica Federal, no Aeroporto Regional…