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Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

O Tribunal do Trabalho da 2ª Região está com prazo aberto para a 36ª edição de sua revista. Magistrados(as), juristas e pesquisadores(as) têm até o dia 4 de maio para…

As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de inscrições do portal da instituição, no período de 10 a 20/03/2026.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão nacional do processamento dos feitos que versem sobre a constitucionalidade de cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo…

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito…

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado