Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
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Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.
Preservação das matas ciliares é tema da 13ª edição do Fórum Ambiental (19/09/2025)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã desta sexta-feira (19/9), a 13ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A reunião online teve…
Justiça Federal do RS integra o Primeiro Centro de Justiça do país, em Santa Vitória do Palmar (19/09/2025)
Foi inaugurado hoje (19/09) o primeiro Centro de Justiça na cidade de Santa Vitória do Palmar (RS). O projeto inédito reúne, num mesmo prédio, unidades judiciárias vinculadas a todos os…
JFPR e TRE assinam acordo de cooperação para gestão de usina fotovoltaica em Paranavaí (19/09/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) assinaram, na tarde desta sexta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica para a gestão e manutenção…
Sistema Galileu integra IA generativa à Justiça do Trabalho com confiabilidade e transparência
Advogados(as), magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho se reuniram, nesta sexta-feira (19/9), para o Webinário Nacional de Apresentação do Sistema Galileu, realizado presencialmente no Auditório Juiz Amauri Mascaro…
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
JFSC participa da exposição Primavera dos Museus com destaque para a ACP do Carvão (19/09/2025)
A 19ª edição da Primavera dos Museus, evento nacional coordenado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), chega à Grande Florianópolis entre os dias 22 e 28 de setembro com o…
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
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Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
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