O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) divulga que a solução de processos por conciliação na Justiça Federal da 4ª Região alcançou um marco inédito durante…
A Justiça Federal do Paraná tem atuado, como não poderia deixar de ser, de maneira absolutamente colaborativa com o Supremo Tribunal Federal. As diligências foram integralmente cumpridas pela autoridade judiciária…
No dia 5/12, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples 2025. A certificação, recebida durante solenidade em Brasília-DF nessa…