As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
O Congresso 10 anos do Código de Processo Civil, na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), nesta segunda (20) e terça-feira (21), promoveu o encontro de magistrados (as), servidores…
A 3ª Vara Federal de Maringá realizou, nesta segunda-feira (20), uma sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de um réu acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo que estabeleceu o pagamento de R$2 milhões pela Petrobrás Transporte (Transpetro). A sentença, publicada no dia 18/10, é da juíza Maria…
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de…
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro