Tribunais destinarão recursos para apoiar municípios atingidos por tornado no Sul do país (11/11/2025)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), um Pedido de Providência que autoriza a destinação de recursos financeiros de todos os ramos e segmentos da…

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Justiça Federal garante matrícula na UFPel de candidata aprovada na modalidade de cotas étnicas (11/11/2025)

  A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou o ato administrativo da Comissão de Heteroidentificação, que havia desclassificado uma candidata a uma das vagas de graduação na Universidade Federal…

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STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora

A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.

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