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STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) rejeitou uma ação criminal proposta pela Itaipu Binacional contra o secretário de estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex Cruz de Oliveira. Na queixa-crime,…

As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Pelotas estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 22/04 a 08/5/25. Na mesma página, está disponível…

O Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), chegou à Vila Zumbi, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), nesta quarta (23). As equipes estiveram na Sociedade Crescer,…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (25/4), em Florianópolis, o lançamento do projeto “Tramitação Ágil das Aposentadorias” no âmbito da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC).…

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas