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STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

A Subseção Judiciária de Wenceslau Braz está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de fevereiro de 2026. As…

O TRT da 2ª Região e a Procuradoria Geral do Município de Santos-SP firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a colaboração entre as instituições. O…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da instituição financeira Itaú Unibanco S.A. que buscava diferenças…

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa