A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prazo de 180 dias, finalize o processo administrativo para concessão…
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, em janeiro, o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que a instituição compensou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) emitidas em…
O prazo médio entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença diminuiu em 2025 em comparação ao ano anterior no TRT da 2ª Região. Na 1ª instância, foram…
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Na última segunda-feira (2/2), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da cerimônia que oficializou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Governo Municipal da cidade…
O fornecimento de energia elétrica no Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (rua da Consolação, 1272), que havia sido interrompido desde a última terça-feira (3/2),…
A Seção de Divulgação de Informações Técnicas do Regional informa que o envio dos informativos envolvendo jurisprudência, atos normativos e assuntos relacionados está suspenso desde o último dia 2/2,…
Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma esteticista a cessar de realizar o procedimento de eletrocauterização de lesões cutâneas por se tratar de prática que exige avaliação médica…