O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz Henrique Luiz Hartmann, fez hoje (5/5) uma visita institucional à Defensoria Pública do Estado (DPE), onde foi recebido…
Aconteceu na última semana o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG 2025, o primeiro unificado, com a participação da Justiça Federal da 4.ª Região. Foram quase três dias de atividades,…
A 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou instituição filantrópica de serviços de saúde a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a técnica de enfermagem que…
O TRT da 2ª Região e demais entidades trabalhistas vão se reunir na próxima quarta-feira (7/5), às 10h30, em frente ao Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda, São Paulo-SP), no…
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.
Por conta de falhas no acesso ao PJe durante o feriado (1º a 4/5), a presidência do TRT-2 emitiu nota. Confira a íntegra: Caríssimos amigos, A SETIC informa que, durante…
Na próxima semana, entre os dias 5 e 12/5, o Poder Judiciário brasileiro realizará a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça Federal da 4ª Região está…
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Nesta terça-feira (29/4), estiveram em visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) 76 universitários dos cursos de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande…