Na próxima semana, entre segunda-feira e terça-feira (20 e 21/10), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove o Congresso 10 Anos do…
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
A Justiça do Trabalho de São Paulo participará da próxima edição do Pop Rua Jud que acontece nos dias 21 e 22 de outubro, em Santo André-SP. A iniciativa oferece…
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais
Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores
Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, por maioria, pela concessão da estabilidade provisória à trabalhadora não gestante integrante de união homoafetiva, que foi dispensada durante a gravidez…
A ação foi extinta liminarmente, e a ré só entrou no processo em segundo grau, quando foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, oportunidade em que impugnou o valor da…