O desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, recebeu, nessa segunda-feira (13/10), a Medalha João Ramalho, honraria concedida pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo-SP a pessoas ou…
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta os cidadãos para tentativas de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas acusadas de utilizarem orçamentos falsos na instrução de ações judiciais para direcionar a compra dos medicamentos na farmácia integrante…
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação…
Em virtude de manutenção preventiva, alguns sistemas e serviços de tecnologia da informação ficarão indisponíveis, da seguinte forma: 17 de outubro, das 18h30 até 18 de outubro, às 12h –…
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), integrará o Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, órgão…