STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
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Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do…
Justiça concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador (30/01/2026)
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem que morou por 28 anos em um apartamento alienado. A…
Presidente do TRF4 participa de troca de comando na Marinha (30/01/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou nesta manhã (30/1) da troca de comando da Capitania Fluvial de Porto Alegre…
Painel Lúmina promove a divulgação de dados da Vice-Presidência Judicial do TRT-2
O TRT da 2ª Região colocou em funcionamento, no dia 29/1, o Painel VPJ – Lúmina. A plataforma de consulta é uma iniciativa da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do Regional voltada…
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
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Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
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STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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JFPR inicia programa inédito de formação para Agentes da Polícia Judicial (29/01/2026)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), realizou a abertura oficial do programa Formação Operacional e Referencial da JFPR para Agentes da Polícia Judicial – FORJA-PJ, nesta quinta-feira (29), em Curitiba.…