Foi lançada nesta terça-feira (14/10), a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores do…
Visando à saúde individual e coletiva, de 20 a 24 de outubro, o TRT-2 promove a Semana do(a) Servidor(a), também aberta ao público externo. Na ocasião, serão oferecidas diversas palestras…
Em mediação conduzida pela Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região, o Itaú Unibanco S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de São Paulo, Osasco e…
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por contrabando de farelo de soja. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Eduardo Gomes Philippsen.…