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Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado

Aconteceu na tarde de hoje (25/9), o lançamento do livro “O Ministro: José Néri da Silveira – Uma vida de estudo, trabalho e oração” na sede do Tribunal Regional Federal…

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

Termina em 1º de outubro o prazo de recepção de artigos científicos e decisões judiciais para a edição comemorativa nº 35 da Revista do TRT da 2ª Região (confira o…

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2025 e devidas pela…

Em setembro, estudantes de duas faculdades de Direito foram recebidos na sede da Justiça Federal em Porto Alegre para conhecer de perto as instalações e o funcionamento da instituição. A…

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

REsp 2200169