STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
Justiça Federal realiza visita técnica na Usina do Gasômetro (26/09/2025)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, ontem (25/9), visita técnica na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. O ato…
Justiça Federal rejeita denúncia contra servidores do IAT por licenciamento em Matinhos (26/09/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três servidores do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná envolvidos no licenciamento ambiental do…
TRT-2 inaugura Galerias de Vice-Presidentes e Corregedores
No dia 1º de outubro, às 11h, o TRT da 2ª Região realiza solenidade de inauguração das Galerias Históricas de Vice-Presidentes, Vice-Presidentes Administrativos, Vice-Presidentes Judiciais e Corregedores do Regional. Os…
Diretor do Foro participa de encerramento de oficina sobre gestão de praias (26/09/2025)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, participou ontem (25/9) da mesa de encerramento da 11ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão…
Comitiva da Direção do Foro da JFRS visita sedes em Camaquã, Pelotas e Rio Grande (26/09/2025)
A diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Ingrid Schroder Sliwka; o coordenador da Ouvidoria, juiz federal Gerson Godinho da Costa, e o diretor da Secretaria…
Liminar suspende venda de lotes em zona de produção rural da APA da Baleia Franca (26/09/2025)
A Justiça Federal determinou à empresa incorporadora do Loteamento Moinho das Águas que suspenda a publicidade e a venda de lotes do empreendimento inseridos em uma Zona de Produção Rural…
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
Feriados em outubro suspendem atendimento em unidades da 2ª Região; confira
O mês de outubro conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiões, não haverá expediente nem atendimento ao público…
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.