Dezenas de servidores(as) com atuação em gabinetes de desembargadores(as) e assistentes de juízes(as) convocados(as) do TRT da 2ª Região participaram de oficina prática sobre aplicação de precedentes na Justiça do…
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora prestou serviços três dias por semana. Para o sentenciante, juiz…
Está aberta até o dia 2 de novembro consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. Organizada pelo Conselho Nacional…
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
A cobrança dizia respeito ao fornecimento de mercadorias, mas as instâncias ordinárias consideraram que a entrega não foi comprovada e julgaram improcedente o pedido do autor da monitória.