Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de junho de 2020, sobre a suposta existência de uma intrincada rede de corrupção e…
Na última quarta-feira (11/12), o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é um dos integrantes, realizou a entrega da “Carta…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 116 foi lançada nesta quinta-feira (12/12) pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis) e traz como destaque…
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha…
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital