No dia 10/12, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou reunião de encerramento do projeto Auxílio Colaborativo realizado entre a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul…
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visitas técnicas em oito residências em que os proprietários ingressaram com ações narrando…
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as…