Arquivos diários: 10/12/2024

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal

As duas décadas de atuação da Justiça Federal em Cruz Alta(RS) foram celebrados ontem (9/12) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O movimento para a instalação da…

Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma

Em cumprindo a uma decisão da 23ª Vara Federal de Curitiba, foi deflagrada a Operação Mafiusi, nesta terça-feira (10), resultado de uma colaboração entre autoridades brasileiras e italianas, envolvendo a…

Fruto dos esforços do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Grupo de Trabalho Interinstitucional - Quilombolas realizou, nesta segunda-feira (9/12), a sua quarta reunião.…

STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti para compor a Segunda Seção

STJ Notícias traz decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília

Centésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes

Para a Terceira Turma, o dispositivo legal que prevê alternativas para o cumprimento de sentença em ação de alimentos deve ser interpretado de forma favorável ao alimentando, mesmo que seja…

STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos