Arquivos mensais: outubro de 2024

Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ

A Justiça Federal concedeu liminar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que uma empresa de assessoria empresarial retire de suas páginas na Internet, redes sociais e outras propagandas…

Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores por escrito, com comprovação de entrega, ou por mensagem impressa com destaque na fatura mensal.

Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto

STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma moradora de Bento Gonçalves (RS)…

Nesta terça-feira (8/10), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou o projeto “Café & Prosa”, que consiste em visitas da desembargadora federal Ana Cristina…