Em meio às paisagens que guardam quatro séculos de história, a Justiça se prepara para chegar mais perto de quem vive hoje nas comunidades missioneiras. De 17 a 19 de novembro, São Miguel das Missões será palco do evento “Missões da Justiça e Cidadania”, uma iniciativa que reunirá, em um único local e de forma gratuita, uma ampla rede de instituições para oferecer serviços essenciais à população.
O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está sendo coordenado e organizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A iniciativa integra as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado. A proposta é aproximar diferentes serviços públicos das comunidades e facilitar o acesso da população a atendimentos que, muitas vezes, exigem deslocamentos para outros municípios ou diferentes órgãos.
Uma das principais inovações do evento está na articulação entre as instituições. Além do STJ, TRF4 e TJRS, participarão órgãos do Sistema de Justiça e instituições das esferas federal, estadual e municipal. A programação contempla atendimentos do Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, INSS, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, órgãos de registro civil, instituições voltadas ao trabalho e ao desenvolvimento rural, entre outros parceiros.
Programação
A programação do evento foi pensada especialmente para alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos produtores rurais. Os atendimentos vão abranger moradores de 27 municípios da região e terão como base a cidade de São Miguel das Missões (RS), onde está o Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Entre os serviços gratuitos oferecidos estão orientação jurídica, informações e atendimento processual, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, serviços eleitorais, atendimento previdenciário, encaminhamento para vagas de emprego, orientação a produtores rurais, defesa do consumidor e atendimentos de saúde e assistência social. A programação completa das atividades pode ser acessada neste link: https://www.trf4.jus.br/PK4Uw.
Convite
O coordenador do projeto é o ministro Carlos Pires Brandão do STJ. Sobre os objetivos da iniciativa, o ministro explicou que “quando os serviços públicos estão distantes, o cidadão precisa arcar com deslocamentos, despesas e sucessivos encaminhamentos. As Missões da Justiça e Cidadania procuram reduzir essas barreiras, aproximando as instituições das pessoas; é isso que significa transformar o acesso formal em cidadania efetiva: o cidadão não percorre o labirinto das repartições; é a rede que se organiza em torno dele”.
Para convidar a população dos 27 municípios da região a participar do evento, o ministro Carlos Pires Brandão gravou o seguinte vídeo:
Quatro séculos de história
O Missões da Justiça e Cidadania integra as atividades alusivas aos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul. A celebração marca o início, em 1626, de um processo histórico, no contexto da expansão colonial ibérica na América do Sul, que resultou em uma experiência cultural singular, a partir do encontro entre jesuítas europeus e povos indígenas guaranis.
Além de valorizar o patrimônio histórico e cultural da região missioneira, a programação busca estabelecer uma conexão entre esse legado e as necessidades atuais das comunidades.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJRS
O evento ocorre de 17 a 19 de novembro deste ano (Arte: Dicom/TJRS)