O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (26/9) inspeção nas comunidades indígenas Kaingang e Xokleng, que estão alocadas nas unidades de conservação das Florestas Nacionais (FLONAS) de Canela e de São Francisco de Paula.
Conforme a desembargadora Vânia Hack de Almeida, Coordenadora do Sistcon, a inspeção objetivou constatar a situação dos indígenas, das unidades de conservação e sua gestão, compreender melhor o contexto que os envolve, bem como buscar caminhos e respostas que contribuam para a solução dos conflitos decorrentes da ocupação de parte destas áreas e do seu entorno pelas comunidades.
A inspeção foi uma sugestão da Coordenação de apoio às Demandas Estruturais, que atua junto ao Sistcon, em cooperação judiciária com a 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, onde tramita um conjunto de processos relacionados à situação dos indígenas e das FLONAs.
A inspeção, coordenada pela desembargadora Vânia, foi realizada pelos juízes e juízas federais Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz-auxiliar do Sistcon e da presidência do TRF, Tiago do Carmo Martins, coordenador de Demandas Estruturais, Clarides Rahmeier, coordenadora do Fórum Interinstitucional Ambiental do TRF, Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF, e Marcelo Roberto de Oliveira, titular da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul.
Também participaram da vistoria representantes do Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Defensoria Pública da União, Procuradoria Regional Federal, advogados dos indígenas e da concessionária Parque Sul, vencedora da licitação para administração de ambas as FLONAs.
Canela
Na FLONA de Canela, a equipe de magistrados e servidores foi recebida pelo Gerente Regional do ICMBio, Isaac Simão Neto, a equipe de servidores da Flona e os indígenas, sob a liderança do Cacique Kaingang Maurício Salvador. Os Kaingangs, antes acampados em condições precárias dentro da FLONA, atualmente ocupam casas da administração da Unidade de Conservação. Há, contudo, sentença de reintegração de posse transitada em julgado, cujos efeitos estão suspensos até 31 de outubro em face de decisão do STF.
São Francisco de Paula
Em São Francisco de Paula o grupo visitou o acampamento da comunidade Xokleng existente às margens da rodovia, na entrada da FLONA de São Francisco. Recebidos pela Cacica Kulung Vei-Tchá Teié e demais lideranças indígenas, os magistrados verificaram as condições em que se encontram e conversaram com a comunidade. Também foi visitada a sede da administração da FLONA, momento em que a equipe de servidores foi ouvida e apresentou a situação da Unidade de Conservação, as atividades realizadas e, em especial, os projetos de pesquisa desenvolvidos no interior da Floresta.
A partir das constatações da inspeção, o Sistcon planejará os próximos passos das tratativas entre as partes envolvidas, além de levar o tema à presidência da FUNAI.
Fonte: Sistcon/TRF4
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Cacica Kulung Vei-Tchá Teié, da comunidade Xokleng, explica situação dos indígenas (Foto: Sistcon/TRF4)
Cacique Kaingang Maurício Salvador, da Flona de Canela, com adereços indígenas (Foto: Sistcon/TRF4)
Comunidade Kaingang na Flona de Canela (Foto: Sistcon/TRF4)
Grupo ouviu reivindicações (Foto: Sistcon/TRF4)
Desenho da Flona feito por criança indígena (Foto: Sistcon/TRF4)