A Justiça Federal determinou ao Município de Imbituba e aos órgãos ambientais que não realizem ou autorizem aberturas mecânicas da Barra da Lagoa de Ibiraquera, no Litoral Sul de Santa…
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou participação na 20ª Semana Nacional da Conciliação com movimento de quase R$ 388 milhões, resultado que reúne valores decorrentes de…
Em sessão realizada nos dias 12 e 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, fixou o entendimento de que, em regra, os períodos de recreio e os…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando nesta segunda-feira (17/11) a Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) está entre as instituições apoiadoras do Seminário Vozes Negras, que será realizado nesta terça-feira (18), por iniciativa do Núcleo de Diversidade e Inclusão do…
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na manhã da última sexta-feira (14/11) uma audiência de conciliação na Comunidade Quilombola São Roque, situada no…