Confira o funcionamento da Justiça do Trabalho de São Paulo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região está com 100% da capacidade de lotação em regime presencial em suas unidades judiciárias e administrativas. As audiências na 1ª instância ocorrem…
Evento na Ejud-2 aborda assédio, diversidade e discriminação
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove nos dias 16 e 23/5 o “Painel preparatório para a Semana da Diversidade”. O evento acontece das…
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto,…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contratação de coparticipação…
Últimos dias para usuários participarem da pesquisa sobre serviços digitais do tribunal
Termina no próximo domingo (15) o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A pesquisa tem o…
Informativo destaca julgado sobre atuação do magistrado na escolha de medidas cautelares pessoais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 735 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque,…
Criança não pode pedir indenização por ter nascido, decide TRF4 (11/05/2022)
Não tem direito à indenização por erro médico criança nascida de procedimento mal feito de laqueadura, cabendo apenas aos pais serem os requerentes. Com este entendimento, a 4ª Turma do…
Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial (11/05/2022)
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a família dele estão em situação de risco social…
Hospital faz acordo para realizar testes de covid-19 em enfermeiros mesmo sem sintomas
O Hospital São Paulo e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entraram em acordo para que todos os profissionais representados pelo último possam realizar testes de covid-19…