A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão de mediação na tarde do dia 30/9 no auditório da Subseção Judiciária de…
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora…
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser…
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo