Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Informativo destaca não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 737 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nessa edição. No primeiro julgado em destaque,…

Continue lendoInformativo destaca não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta

Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões)…

Continue lendoEm repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência