O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2
A suspeição e o impedimento são institutos do ordenamento jurídico criados para preservar a atuação isenta do magistrado, sem a qual não se pode esperar uma decisão correta e justa.…
TRF4 suspende autorização de porte de arma de fogo a empresário paranaense (27/05/2022)
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu, na última quarta-feira (25/5), liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) determinando…
Sistemas TED e SICAR concorrerão ao Prêmio Innovare (27/05/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o coordenador do eproc, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, receberam nesta tarde (27/5)…
Manutenção pode deixar consulta de jurisprudência indisponível neste sábado (28)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (28), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a…
TRF4 criará duas novas turmas julgadoras que serão instaladas nas capitais dos estados de Santa Catarina e Paraná (26/05/2022)
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, em sessão realizada ontem (26/5), a criação de duas novas turmas julgadoras, de competência administrativa e residual, que serão localizadas…
TRF4 inicia seleção de estágio em Psicologia do Trabalho na próxima quarta (02) (27/05/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá, na próxima quarta-feira (2/6) a partir das 13h, inscrições para estágio na área de Psicologia do Trabalho. Os interessados no processo…
Encerramento da Semana da Conciliação terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-6 no YouTube
Termina nesta sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A solenidade de encerramento do evento, que teve início na…
Reconhecido vínculo entre trabalhador norueguês e empresa da mesma nacionalidade atuantes no Brasil
Um cidadão norueguês que atuava como comandante de navio em águas brasileiras teve confirmado o vínculo empregatício com uma empresa de serviços marítimos também norueguesa, ambos atuantes em águas brasileiras,…
STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Neblina Orrico, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre a suspeição de magistrados, com…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…