O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garantir em seus quadros intérprete/tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender estudante de curso técnico…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A edificação, que pertence…
A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior e de nível…
A seção Direito Hoje publicou nesta segunda-feira (15/8) o seu 50º artigo desde que foi lançada há pouco mais de dois anos, na metade de 2020. O espaço, editado pela…
Ocorreu ontem (7/8), em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, a primeira etapa do XVIII Concurso Público para o cargo de Juíza e Juiz Federal Substituto da 4ª Região, que é a prova objetiva seletiva. Dos 5.707…
A Secretaria de ##Comunicação## do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022 nas categorias Mídia Audiovisual, com a série Último Recurso,…
Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas nos canais oficiais da…
A ação de oposição, prevista no artigo 682 do Código de Processo Civil, não é cabível quando o objetivo é substituir o autor originário no polo ativo da demanda principal,…
No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado do ministro Og Fernandes,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.822.033 e 1.822.040,…