Nova presidente do STJ toma posse em 25 de agosto; imprensa deve se credenciar para a cerimônia

No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado do ministro Og Fernandes, que passará a ocupar a vice-presidência. Os magistrados conduzirão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.

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Os profissionais de imprensa que desejarem cobrir a sessão presencialmente devem fazer o credenciamento prévio, por meio deste link, que estará disponível até 23 de agosto. Após essa data, os jornalistas não credenciados deverão procurar o tribunal para receber orientações sobre o ingresso. A cerimônia também poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Ministros integram o STJ há mais de 14 anos

Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona – e tem especialização em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM.

Atual corregedora nacional de Justiça, a ministra ingressou no STJ em 2006 e atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial. Ela integra, ainda, a Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre).

O ministro Og Fernandes é natural do Recife e se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).  Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.

Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma. É diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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