O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), informa que, devido à migração de infraestrutura dos serviços, haverá indisponibilidade nos sistemas…
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso a equipamento de ventilação adaptativa de uso domiciliar, para tratamento…
A 234ª edição do Boletim Jurídico foi publicada hoje (1º/9) e traz, neste mês, 180 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em julho e agosto de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indenização de R$ 8 mil para um homem de 27 anos…
A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados sobre benefício previdenciário de morador de Paranavaí (PR). A decisão…
Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmaram a dispensa por justa causa aplicada a um professor que não se vacinou contra a…
Mais uma decisão da Justiça Federal do RS (JFRS) foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença do juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de…
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região podem passar por instabilidade entre as 8h do sábado (3/9) e as 20h do…
A Justiça Federal do Paraná autorizou um hospital de Curitiba a importar imunoglobulina humana. O medicamento é recomendado como anti-inflamatório e imunomodulador para doenças neurológicas. A decisão é da…
“Precisamos falar sobre violência contra a mulher em todos os espaços”. Com esta frase, a promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Carla Carrion Frós, coordenadora do…