“Precisamos falar sobre violência contra a mulher em todos os espaços”. Com esta frase, a promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Carla Carrion Frós, coordenadora do GEPEVID / MPRS (Grupo Especial de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar) abriu a palestra “Prevenção à Violência Doméstica”. O evento foi realizado na terça-feira (30/8), no auditório da Subseção Judiciária de Porto Alegre, com a presença de servidoras, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas da SJRS, TRF4 e MPF.
A palestra tem como mote os 16 anos de sanção da Lei nº 11.340, mais conhecida com o “Lei Maria da Penha”, e em alusão à norma legal, atualmente se celebra o chamado Agosto Lilás, mês em que se trabalha a conscientização do combate à violência contra a mulher.
Carla apresentou as principais formas de violência às quais as mulheres estão sujeitas, no contexto doméstico: física, psicológica e patrimonial (quebrar a casa). Destas, a violência psicológica é considerada a mais grave, pois “fere a alma” da mulher agredida, e é a mais difícil de ser combatida.
A violência de gênero está presente em todas as classes sociais e, infelizmente, os índices seguem crescendo no mundo inteiro. Segundo a palestrante, as meninas começam a estar expostas a relacionamentos abusivos, já em idade escolar, quando o namoradinho/ficante começa a controlar e criticar roupas, amigos, festas, tudo isto já é o início de um modelo de relação abusiva. Foi apresentado um vídeo da novela Pantanal, em que a personagem Maria Broaca sofre violência por parte do companheiro.
A promotora explicou direitos das mulheres vítimas de violência e seus filhos quando resolvem sair de um relacionamento e apresentou os canais de denúncia e a rede de apoio. Muitas vezes isto demora, pois a mulher leva tempo para dar-se conta e aceitar que está envolvida em uma relação abusiva, e isto deve-se também aos altos e baixos deste tipo de relação, pois o mesmo homem que agride, também leva flores e é carinhoso, em momentos alternados.
“É fundamental que todos – inclusive os homens – conheçam os direitos fundamentais das mulheres e as formas de violência” para melhor combater esta prática, alertou a promotora. Muitas vezes a mulher não procura ajuda simplesmente porque não sabe onde buscar.
CONHEÇA E DIVULGUE OS CANAIS DE DENÚNCIA:
Telefones:
Central de Atendimento à Mulher – 180 Brigada Militar | Patrulha Maria da Penha – 190 Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – 0800-644-5556 Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – (51) 3288-2172 Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM) – (51) 3289-5110, (51) 3289-5101 e (51) 3289-5117 Centro Estadual de Referência da Mulher “Vânia Araújo Machado” (CRMVAM) – 0800-541-0803
Delegacias – medida protetiva: a mulher pode solicitar na delegacia mais próxima. Descumprimento de medida protetiva é crime e pode resultar em prisão imediata.
Defensoria Pública: a mulher pode procurar a defensoria pública para pedir separação/divórcio, e pensão alimentícia.
Confira o material elaborado pelo MPRS:
Confira algumas fotos:
(Taís Chaves)
(Ivana Sperb)