A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão de competência…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do I Webinário da Comissão Permanente…
Os trabalhos da "IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil" foram abertos nesta quinta-feira (19/5), presencialmente,…
As sete comissões de trabalho da "IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil" se reuniram, na…
Como parte das atividades da Inspeção Anual de 2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que acontece no decorrer desta semana, foi promovido hoje (19/5) um webinário…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a exigência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) de apresentação do passaporte vacinal de Covid-19 aos alunos e servidores para…
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins foi empossado nesta quinta-feira (19/5) no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).…
Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o rn workshop internacional rn Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a…
Na última quarta-feira (18/5), os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficaram indisponíveis por causa de um procedimento interno de manutenção, que envolvia a troca de…
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização em valor equivalente a ações que alegava ter direito…