As sete comissões de trabalho da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” se reuniram, na tarde desta quinta-feira (19/5), para analisar e deliberar 229 propostas de enunciados selecionadas a partir do número recorde de 915 proposições enviadas para o evento. As propostas aprovadas pelos grupos serão levadas à Plenária, cujo início está previsto para 9 h de sexta-feira (20/5).
A IX Jornada acontece hoje e amanhã, presencialmente, no edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A coordenação-geral do evento está a cargo do ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ); a coordenação científica é de responsabilidade dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.
Comissões de trabalho
A primeira comissão de trabalho do evento, que discute “Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB”, analisou 57 propostas de enunciados. O grupo é presidido pelo ministro do STJ Moura Ribeiro e conta com a relatoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Ricardo Couto. Também participam dos debates como juristas de notória especialização os professores José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra.
O segundo grupo de trabalho debateu as 23 proposições relacionadas ao tema “Obrigações”, e está sob a presidência do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira e a relatoria do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Mairan Gonçalves Maia Júnior. Participam das análises como juristas de notória especialização o professor Gustavo Tepedino e a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Rosa Maria Andrade Nery.
Já a terceira comissão de trabalho, intitulada “Contratos”, estudou 24 propostas de enunciados. O grupo é presidido pelo ministro do STJ Marco Buzzi, com a relatoria da juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Aline Ávila Ferreira dos Santos. Os juristas de notória especialização são os professores Flávio Tartuce e Claudia Lima Marques.
A comissão sobre “Responsabilidade Civil”, que examinou 13 enunciados, é presidida pela ministra do STJ Maria Isabel Gallotti. A relatoria está a cargo do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Guilherme Calmon; atuam como juristas de notória especialização a professora Judith Martins-Costa e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Francisco Loureiro.
A quinta comissão de trabalho, que trata de “Direito das Coisas e Propriedade Intelectual”, examinou 36 proposições, sob a presidência do ministro do STJ Raul Araújo, com a relatoria do juiz federal da Justiça Federal do Ceará (JFCE) Bruno Leonardo Câmara Carrá. Também estão presentes como juristas de notória especialização a desembargadora federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Liliane Roriz e o professor Roberto Rosas.
A comissão “Famílias e Sucessões” analisou 50 propostas de enunciados. O grupo é presidido pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, com a relatoria do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Pablo Stolze. Atuam como juristas de notória especialização os professores Otávio Luiz Rodrigues Junior e Rodrigo Xavier Leonardo e a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Maria Berenice Dias.
A sétima e última comissão de trabalho, “Direito Digital e Novos Direitos”, se debruçou sobre 26 proposições de enunciados, com a presidência do ministro do STJ Villas Bôas Cueva e a relatoria da juíza federal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) Caroline Tauk. Os juristas de notória especialização presentes são os professores Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda.
Mais informações podem ser consultadas na página do evento.