Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira
Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
Dois proprietários de transportadoras são condenados por coordenar bloqueios de estradas com ameaça a motoristas (05/06/2023)
A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS (JFRS) manteve a sentença que condenou dois proprietários de transportadoras por liderar e coordenar ações de bloqueio de tráfego de caminhões…
Mesa redonda em Florianópolis discute Direitos da Natureza (05/06/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma redonda sobre Direitos da Natureza com a participação de professores e acadêmicos, que apresentaram…
Mantida redução de cota na captura industrial da tainha (05/06/2023)
Segue valendo a portaria interministerial que reduziu a cota de captura da tainha referente à frota industrial durante a safra de 2023. A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal…
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
Encerramento de gestão do Conselho Gestor do NUJURE (05/06/2023)
Na quinta-feira (01), aconteceu a reunião de encerramento da gestão 2021-2023 do Conselho Gestor do NUJURE – Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4, órgão central de macrogestão da Política de…
Presidente do TJRS visita TRF4 (05/06/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta manhã (5/6) visita de cortesia da presidente do Tribunal de Justiça do…
Credores da massa falida Transbrasil e sócios devem solicitar certidão de habilitação até 30/6
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou edital de habilitação de crédito no juízo falimentar para as execuções reunidas em face da Transbrasil SA Linhas Aéreas e seuS sócios (processo-piloto 0160000-49.2001.5.02.0004). De acordo…