A Subseção Judiciária de Guarapuava prepara um grande evento para comemorar 30 anos de instalação na cidade. A cerimônia, idealizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, acontece…
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h
Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados
Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício às companhias aéreas com o objetivo de penhorar milhas de…
“Um barco no porto está sempre seguro, mas não é para isso que os barcos foram feitos”. A afirmação do navegador e cineasta David Schurmann, membro família de exploradores marítimos…