Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
O caso julgado pela Primeira Turma diz respeito a uma cirurgia que o Estado do Rio Grande do Sul teve de realizar por determinação da Justiça em paciente que possuía…
Frigorífico deve pagar multa de R$ 450 mil (15/02/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou o pedido de um frigorífico da cidade para anular a multa aplicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com base…
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para criança autista que sofre de epilepsia (15/02/2024)
União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição específica de saúde. Assim decidiu a Justiça Federal de Maringá,…
Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara…
Franquia de pizzas perde ação contra INPI para registrar a marca hand.bis (15/02/2024)
A Justiça Federal julgou improcedente a ação de uma franquia de pizzas de Balneário Camboriú (SC) para anular o ato do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que havia negado…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até 29/4
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebe artigos científicos para avaliação até o dia 29 de abril. Se aprovados, os materiais serão divulgados na edição…