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Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Ministro Afrânio Vilela passa a presidir a Segunda Turma

Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção

A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de…

Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.

STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho de Flores da Cunha por sonegação fiscal. Eles foram condenados…

STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans