Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
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Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
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Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
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Plantão Judiciário e problema técnico com telefonia
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC informa que o tronco de telefone 11 3150-2000 encontra-se indisponível. As equipes estão atuando na resolução do problema junto ao…
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Vara Ambiental homologa acordo e Eletrosul pagará R$ 627 mil à comunidade indígena de Palhoça (15/12/2023)
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF), a Eletrosul e a Comunidade Indígena Maciambu, de Palhoça, determinando que a empresa pagará à comunidade R$ 627.720,00, como…
Tribunal promove encontro das áreas negociais de magistrados dos TRFs (15/12/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando entre ontem e hoje (14 e 15/12) o encontro das áreas negociais de magistrados dos TRFs. A atividade, que faz…
JFPR em Curitiba recebe visita de 75 acadêmicos de Direito da Unicuritiba (15/12/2023)
A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 14/12, a visita de 75 estudantes de Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Os alunos participaram do PVITA – Programa de…
Mutirão do Sistcon facilita diálogo entre Caixa e clientes (15/12/2023)
Nos dias 13 e 14 de dezembro, foi realizado no Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um mutirão de audiências de conciliação em processos…
Impacto da economia digital no direito é tema de encerramento do ano letivo da Ejud-2
As novas tecnologias e as transformações que elas provocam na economia trouxeram também a necessidade de modificações estruturais no direito, para que se possa resolver problemas jurídicos atuais. Essa…