Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
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TRF4 e instituições públicas do RS firmam acordo para combate à violência de gênero e raça (18/12/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto de outras 13 instituições públicas do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, firmou na última sexta-feira (15/12) um acordo de cooperação…
Indisponibilidade do sistema de telefonia em Florianópolis (18/12/2023)
Informamos que os telefones de Florianópolis estão indisponíveis para ligações externas e que a instabilidade está sendo resolvida pela operadora. Os contatos com as unidades podem ser feitos pelo balcão…
Revista do TRT-2 aborda os temas mais atuais do direito e processo do trabalho
Desde o fim de novembro, a edição nº 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) pode ser acessada. A publicação aborda alguns dos temas mais…
TRT-2 define critérios para pagamento de complementos de pensão e aposentadoria em empresa de saneamento
Em sessão realizada na última quinta-feira (14/12), a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de…
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
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Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
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Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro no Conselho de Química (18/12/2023)
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão é…
Justiça Federal nega liminar para impedir construção de condomínio vertical em Itajaí (18/12/2023)
A Justiça Federal negou a liminar para impedir a construção de um condomínio residencial vertical no bairro Fazenda, em Itajaí. O juiz Moser Vhoss, da 2ª Vara Federal do município,…
Precedentes qualificados, desjudicialização e soluções alternativas em um ano recordista de novos processos
Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu…