Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário
Pescadores e entidades ligadas à fiscalização da pesca participam de reunião integrante de Projeto Restaurativo (29/12/2023)
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, no dia 15/12, uma reunião entre pescadores e entidades ligadas à fiscalização da pesca no auditório do…
Empresa de terraplanagem e pavimentações é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões por extração ilícita de basalto (29/12/2023)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa de terraplanagem e pavimentações da cidade a pagar mais de R$ 9 milhões à União por extração ilícita de…
Confira os feriados programados para o ano de 2024 na Justiça do Trabalho da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o calendário anual de feriados nas unidades que compõem o órgão. As informações estão disponíveis na Portaria GP nº…
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto.
Re-destina: Projeto da JFRS entrega bens ao município de Inhacorá (28/12/2023)
Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a JFRS entregou 15 computadores, com respectivos kits de monitor, teclado e mouse, ao município de Inhacorá, de população pouco maior que…
Re-destina: Projeto da JFRS entrega bens ao município de Inhacorá (28/12/2023)
Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a JFRS entregou 15 computadores, com respectivos kits de monitor, teclado e mouse, ao município de Inhacorá, de população pouco maior que…
Conheça a Carta de Serviços atualizada da Justiça do Trabalho da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) atualizou a Carta de Serviços, uma ferramenta de linguagem simples e acessível para que os jurisdicionados consigam localizar facilmente todas…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 485 milhões em RPVs autuadas em novembro de 2023 (28/12/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2023 e devidas pela União…