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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia

Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo

Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis

Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h

Ao longo desta semana, acontece no Rio de Janeiro-RJ o "2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho”. O evento visa fortalecer a…

A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a…

Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação

STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê

No próximo dia 15/5, o Forúm Ruy Barbosa sedia o seminário “O impacto da violência e do assédio na saúde e segurança no trabalho”. Exclusivamente presencial, o evento acontece das…

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil por tratamento discriminatório a trabalhadora gestante. De…