Das 8h às 16h do dia 2/3, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada. Para consultar certidões de indisponibilidade…
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino no novo time. O atleta teve…
A próxima edição do Simpósio de Direito Constitucional será realizada em Curitiba-PR no período de 30/5 a 01/6 em celebração aos 25 anos de existência da Academia Brasileira de Direito…
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vestibular para Medicina da UFSC, liminar para fazer a matrícula no curso superior sem…
Comissão de revisão do Código Civil realiza audiência pública com ministro da Suprema Corte argentina nesta segunda (26)
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.
STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões